Dias informou que os
contratados farão uma espécie de “pente-fino” para atualizar os dados dos
beneficiários, por meio de uma busca ativa. De acordo com o ministro, cerca de
2,5 milhões de pessoas recebiam o benefício indevidamente.
"Serão contratadas 12 mil pessoas no Brasil inteiro, que serão treinadas para atualização do cadastro", disse. “Para não só termos um cadastro atualizado, tirando quem não tem direito, mas também incluindo pessoas que estavam na fila, tinham direito e não eram atendidas", complementou, em entrevista coletiva para apresentar detalhes sobre a reformulação do programa.
O Bolsa Família é voltado para
famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem
habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar
renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza,
ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes
entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais.
O ministro disse ainda que o
programa deve custar ao governo cerca de R$ 14,5 bilhões em março, quando
começam a valer as novas regras para a concessão do benefício. O valor médio
pago por pessoa será de R$ 260. Serão 24.838.887 beneficiários, que começarão a
receber a partir do dia 20 de março.
Segundo o ministro, nenhuma
família vai receber menos do que R$ 600; também haverá a criação de uma renda
mínima por pessoa: todas as pessoas da família, independentemente da idade,
terão direito a uma renda mínima; as famílias beneficiárias com filhos até 6
anos receberão um acréscimo de R$ 150 por criança; as famílias beneficiárias
com crianças a partir de 7 anos e adolescentes até 18 anos receberão um
adicional de R$ 50 por criança ou adolescente; e as famílias beneficiárias com
grávidas receberão acréscimo de R$ 50 por gestante.
Para receber o benefício, as
famílias precisam cumprir as seguintes contrapartidas: acompanhamento do
pré-natal para gestantes, manutenção das crianças e adolescentes na escola e
atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no
Programa Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde.
Tribuna do Norte
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