O presidente Jair Bolsonaro
(sem partido) afirmou na manhã desta segunda-feira (6) que conversou com os
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre
(DEM-AP), para proibir a “taxação da energia solar”, analisada pela Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
De acordo com Bolsonaro, tanto
Maia quanto Alcolumbre devem pautar projetos de lei, em regime de urgência,
para impedir uma possível taxação no setor. A afirmação do presidente ocorre um
dia após ele se pronunciar, também na rede social, contrário a possíveis
mudanças na área. “A posição do governo é não taxar. Agora, fique bem claro que
quem decide essa questão é a Aneel”, disse.
Em 2012, a Aneel estabeleceu
subsídios para produtores de energia solar, como a isenção do pagamento de
tarifas pelo uso da rede elétrica e também do pagamento de outros componentes
da conta de energia, como os encargos setoriais. As regras especiais, no
entanto, estão sendo analisadas pela agência, que abriu uma consulta pública no
fim do ano passado.
Defensores da revisão da
política afirmam que os benefícios aos produtores desse tipo de energia
provocam gastos para as empresas e para os demais consumidores. Já os que
defendem a manutenção da resolução defendem que o modal ainda precisa de
incentivo, já que representa pouco mais de 1% da matriz energética brasileira.
Além de Bolsonaro, o
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também manifestou contrariedade
com uma possível mudança nas regras para o setor, neste domingo. No Twitter,
ele afirmou que concorda com o militar e que vai trabalhar para que isso não
ocorra.
Congresso em Foco
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