“Fizemos um esforço extraordinário
e colocamos a segurança pública como prioridade do governo”, assegurou a
governadora Fátima Bezerra ao participar da solenidade de promoção dos 2.676
praças da Polícia Militar, realizada nesta quinta-feira (30), no Quartel do
Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Tirol. Atualmente, a corporação
conta com pouco mais de 7,3 mil agentes ativos. Recentemente, o quadro de
oficiais da PM-RN também teve promoções efetivadas. No dia 27 de dezembro de 2019, foram
promovidos 86 oficiais: 49 capitães, 23 majores, 12 tenentes-coronéis e dois
coronéis.
Baseada na Lei de Promoção de
Praças, essa foi a maior promoção da história da corporação: 1.655 policiais
foram elevados ao posto de cabo, 395 cabos ao de 3º sargento, 198 ao de 2º
sargento, 200 ao de 1º sargento e 228 ao de subtenente. “Fiz questão de estar
aqui para partilhar com vocês esse momento tão importante para todos nós. O
Governo está fazendo a maior promoção que já foi realizada na PM. Para que eu
pudesse sancionar a lei que está permitindo essa promoção, foi preciso que
tenhamos feito um esforço enorme no orçamento”, explicou.
Fátima também se referiu ao
termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre Governo do RN e Ministério
Público Estadual (MPE) para a convocação de uma nova turma de formação de
praças da Polícia Militar do RN (PM-RN), ampliando a quantidade de mulheres
incluídas no processo. O edital, seguindo uma legislação da década de 1990,
havia reservado para o público feminino apenas 62, das mil vagas.
A nova turma de formação,
segundo o termo, incluirá todos os aprovados nas seis etapas da seleção que não
entraram na primeira chamada. A quantidade de candidatos aprovados que serão
chamados para a turma de 2021 ainda será definida, pois depende diretamente do
prosseguimento da atual formação. Ao fim do processo seletivo foram aprovadas
1.339 pessoas, sendo 1.070 homens e 268 mulheres.
A chefe do Executivo estadual
acatou a sugestão da deputada estadual Isolda Dantas, presente à solenidade,
que lhe entregou um documento-base para um projeto de lei que equipara a
participação da mulher na PM. “Vamos mandar esse projeto para a Assembleia
Legislativa no intuito de derrubar a legislação que limita a participação da
mulher na PM e acabar com essa história de diferenças de gênero na corporação.
Nossa missão é construir um mundo de igualdade”, afirmou.
A mudança de posto assegura a
evolução da carreira dos policiais e valoriza a categoria, conforme destacou o
comandante, Coronel Alarico Azedo. “Trata-se de um direito conquistado, que além
de valorizar a autoestima dos profissionais, também oferece condições para que
cada um tenha mais responsabilidade para melhor desenvolver o seu trabalho e da
segurança pública como um todo”, afirmou.
Participaram da solenidade de
promoção o vice-governador Antenor Roberto; os secretários, titular e adjunto,
da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Sesed), Coronel Francisco
Araújo e delegado Osmir Monte; a deputada estadual Isolda Dantas; o deputado
estadual Raimundo Fernandes; além dos comandantes de todas as unidades da
corporação.
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