sábado, 30 de julho de 2022

RN ainda não tem previsão para começar emissão do novo RG

A nova carteira de identidade nacional, documento que adota o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como “registro geral, único e válido para todo o país”, começou a ser emitido na última terça-feira 26 no Rio Grande do Sul. O Rio Grande do Norte, no entanto, ainda não tem previsão exata para o início da operação.

  

Nos próximos dias, Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas e Paraná também devem iniciar a emissão do documento. Procurado pelo AGORA RN, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) informou que ainda depende de acertos com o Instituto Nacional de Identificação do Departamento de Polícia Federal e com a Receita Federal para dar prosseguimento.

 

O prazo para adequação vai até março de 2023 e o RN deve cumpri-lo. Essa é a data limite para que os órgãos estabeleçam um esquema de fornecimento do novo documento. O Governo Federal informou recentemente que a emissão deverá ser gratuita.

A nova identidade vem com um QR Code, que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone, o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.

 

Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes. O modelo será único e válido para todo o país. Pelo modelo atual, cada estado gera um número de RG, o que fazia com que, na prática, um mesmo cidadão pudesse ter números diferentes em vários estados, por exemplo.

 

A mudança não exige que o cidadão corra para fazer a substituição: os documentos do modelo atual valem até 28 de fevereiro de 2032. Para ter acesso ao novo documento, é preciso ter o CPF regularizado na Receita Federal. De acordo com o órgão, “haverá validações biográficas e biométricas antes da emissão da carteira”.

 

Já o prazo de validade do novo documento depende da idade do titular: cinco anos para crianças de até 11 anos e dez anos para quem tem de 12 a 59 anos. Pessoas com mais de 60 anos não precisarão trocar o documento.


AgoraRN

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