Segundo estatísticas, aproximadamente 60% dos casos de adoções de crianças se concretizam obedecendo todas as formalidades legais exigidas pela legislação e pela Justiça da Infância e da Juventude. O município de Angicos aderiu ao Programa Atitude Legal e agora as mães que desejarem entregar seus filhos para adoção vão receber acompanhamento psicossocial.
O programa foi criado pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Rio Grande do Norte-CEIJ/TJRN. Visitaram o município Emiliana (Assistente social) e Cíntia ( Psicóloga do judiciário), participaram da entrega da placa o Prefeito Pinheiro Neto, Sheilla verde (primeira dama e secretária municipal de saúde), Thalma Pontes (Diretora), Cristiana Rocha (coordenadora de Enfermagem) Rayane (Assitente Social, representando a secretária de ação social Tereza Amália, Ana Izes (conselheira Tutelar), Paula Carvalho (Assistente Social da Equipe Multidisciplinar).
Uma placa que marca a adesão do município ao programa foi entregue a direção do Hospital Municipal de Angicos. “As mães serão ouvidas e acolhidas pela equipe técnica responsável e receberão as orientações para formalização deste procedimento já no nascimento do bebê, no hospital”, explicou a Secretária de Saúde de Angicos.
O programa tem a parceria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e do Ministério Público do RN. O Atitude Legal articula e dá suporte para a formação dos profissionais de toda a rede (saúde, assistência e proteção social) que venham a atender estas mulheres desde o pré-natal até o nascimento da criança, ou seja, não somente nas maternidades, mas, também, nas demais Unidades de Saúde e outros órgãos, como os da Assistência Social, a exemplo dos CREAS e CRAS.
A equipe salienta que o objetivo do programa não é a entrega da criança para a adoção e sim o acolhimento e atendimento da mulher, sem constrangimento, de maneira humanizada para que esta possa fazer sua escolha de maneira consciente e segura. Outro objetivo de todo esse trabalho é evitar que ocorram irregularidades e crimes, como adoções ilegais, infanticídio, abandono e tráfico de bebês.
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