O uso de novas tecnologias
como scanner de raios-x aliado ao treinamento e comprometimento dos polícias
penais nas revistas de visitas e na segurança interna, resultaram num ano extremamente
positivo na Penitenciária Estadual de Alcaçuz: nenhum celular entrou na
unidade, apesar das 23 mil visitas realizadas, tampouco houve registro de fuga,
motim ou morte no ano de 2019.
O titular da Secretaria da
Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio Filho, explica que a
unidade penal teve reforço no número de servidores e foi uma das primeiras
penitenciárias a receber o “Body Scan”, um aparelho de raio-x com tecnologia de
última geração usado na revista das visitas. “Demos prioridade a Alcaçuz, dada
sua importância no Sistema Penal, com acréscimo de 40 policiais penais”,
confirmou. Ainda segundo Pedro Florêncio, a unidade ganhou um novo pavilhão com
432 novas vagas.
O diretor de Alcaçuz, policial
penal Jucielio Barbosa, explica que todos os visitantes e advogados que acessam
o interior do presídio são cadastrados no Sistema de Administração
Penitenciária do Rio Grande do Norte (SIAPEN). Além dos dados pessoais, são
cadastradas fotos e impressões digitais.
Pelo SIAPEN, em 2019, foram
registrados 1.365 atendimentos a advogados e 22.961 visitas a presos, sendo
5.370 homens e 17.691 mulheres. As visitas são submetidas ao scanner corporal,
um aparelho de inspeção corporal que usa raios-x em baixas doses para evitar à
entrada de armas, drogas, celulares e objetos ilícitos. Aliado à expertise dos
policiais penais, esses equipamentos resultaram em duas prisões em flagrante de
visitantes que tentaram adentrar ao presídio com drogas. “Nenhum celular entrou
em Alcaçuz. Isso é resultado de um trabalho coletivo dos policiais penais, da
Seap e outras instituições”, garante.
O RN conta com o scanner
coporal nas sete maiores unidades penais. Mas segundo o secretário Pedro
Florêncio, seu uso será ampliado para todos os 17 presídios e cadeias do
Estado.
Segundo o relatório, não
ocorreram morte violenta, fuga ou motim. E mesmo diante de inúmeras operações
“pente fino”, nenhum celular foi detectado. Em Alcaçuz, os presos não tem
acesso a energia elétrica, o que dificulta o uso de qualquer aparelho eletrônico.
A Penitenciária de Alcaçuz
abriga atualmente 1.308 detentos. Em 2019 foram recebidos 145 alvarás de
soltura, sendo que 90 internos não foram soltos porque respondem à outros
processos. Cinco presos progrediram para o regime aberto e outros cinco para o regime
de prisão domiciliar.
EDUCAÇÃO
Ano passado, foram realizados
dois cursos profissionalizantes, de pedreiro e pintor, ministrados pelo Senai
para 50 internos com bom comportamento em Alcaçuz. Vinte internos concluíram a
alfabetização através do Projovens. Outros 74 fizeram as provas do Enem e 120
as provas do Educação para Jovens e Adultos (EJA).
SAÚDE
A Seap contabilizou 4.046
atendimentos na enfermaria, 1.128 assistências por psicológico e 964
ocorrências médicas. O serviço social contabilizou 1.557 atendimentos.
Agora RN
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