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Carlos Costa e Carlos Wanzeler (ao fundo),
durante cruzeiro
da Telexfree, em dezembro de 2013
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A Telexfree foi multada em R$
11 mil por tentar atrasar o andamento do processo que bloqueia suas atividades
há 198 dias, e de um segundo, que pede a extinção do negócio. A empresa é
acusada pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) de ser uma pirâmide financeira
– possivelmente, a maior da História do País.
As multas foram aplicadas pois
os advogados da empresa apresentaram, por duas vezes seguidas em ambos os
processos, o mesmo tipo de recurso contra decisões desfavoráveis à Telexfree.
Os recursos, chamados de
embargos de declaração, normalmente são utilizados para pedir ao juiz que
esclareça uma sentença. Mas, para a juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio
Branco – onde tramitam as ações –, a Telexfree usou o instrumento com o intuito
de reverter as decisões que negaram o pedido da empresa para extinguir os dois
processos.
Após a recusa, os advogados da
empresa decidiram apresentar novos embargos – dessa vez, contra a decisão nos
primeiros embargos. Foi aí que a juíza considerou que a conduta tinha por
objetivo apenas atrasar o andamento dos dois processos.
“Pela segunda vez os
requeridos opõem embargos de declaração, apontando omissões, obscuridades e
contradições inexistentes, deixando claro o propósito protelatório dos
embargos, que visam tão somente [a] rediscutir matérias já decididas”, escreveu
a juíza Thaís nos dois processos.
As decisões foram publicadas
em 20 de dezembro no Diário de Justiça do Acre.
IG
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