O presidente da República,
Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por
meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso
salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o
reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009.”
O ajuste, acima da inflação de
2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de
Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de
R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma
nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção
do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas
regras.
Durante a live o presidente
também anunciou, ao lado do secretário de Cultura Roberto Alvim, o lançamento
do Prêmio Nacional das Artes que irá destinar mais de R$ 20 milhões para
produção artística nas cinco grandes regiões brasileiras.
O prêmio terá sete categorias,
eruditas e populares, e prevê a seleção de cinco óperas, 25 espetáculos
teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 exposição de escultura, 25
contos inéditos, 25 CDs musicais originais e até 15 propostas de histórias em
quadrinhos.
O edital será publicado na
próxima semana no Diário Oficial da União e no site da Secretaria Especial da
Cultura. O repasse de recursos entre as regiões será dividido de forma igual.
Durante a transmissão, o
presidente também comentou a queda histórica dos juros básico da economia, Taxa
Selic a 4,5% ao ano e a esperada redução da dívida pública com a baixa dos
juros. O presidente salientou a redução dos custos de empréstimos da Caixa
Econômica Federal e a diminuição de pessoas inadimplentes. Bolsonaro salientou
que a queda de juros ocorre “sem canetada” e “sem interferência”, mas por causa
do ambiente de recuperação econômica.
O presidente comemorou a
prioridade anunciada pelo governo dos Estados Unidos para que o Brasil se torne
membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e
lembrou a edição de nova medida provisória que ajusta o salário mínimo dos
atuais R$ 1.039 para R$ 1.045.
Além do ministro da Educação e
do secretário de Cultura, participou da transmissão o secretário de Aquicultura
e Pesca, Jorge Seif Junior.
Agência Brasil
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