Nos últimos três anos, o Rio
Grande do Norte devolveu R$ 12,08 milhões destinados à área da segurança. O levantamento do O Globo, junto a Secretaria
Nacional de Segurança Pública (Senasp), aponta que o Estado é o terceiro que
mais devolveu recursos em todo o Brasil.
1-Maranhão – R$ 24 milhões.
2-São Paulo – governo,
municípios e ONGs devolveram R$ 23,3 milhões.
3-Rio Grande do Norte devolveu
R$ 12,08 milhões.
4-Rio Grande do Sul – R$ 7,9
milhões. 5-Pernambuco – R$ 7,71 milhões.
6-Rio de Janeiro – R$ 7,71
milhões.
7-Paraná – R$ 7,68 milhões.
8-Amazonas – R$ 7,52 milhões
Em todo o Brasil, foram
devolvidos por volta de R$ 135,35 milhões. O dinheiro seria suficiente para
construir três presídios federais, que custam cerca R$ 38 milhões.
Segundo aponta a Senasp os
três principais motivos para a devolução do dinheiro são irregularidades no
projeto, não execução ou, em caso positivo, o bom aproveitamento do dinheiro: o
projeto foi executado gastando menos do que o previsto.
Entre os motivos por falta de
gestão, estão o início tardio da execução do convênio por problemas na
estrutura administrativa. Também há falhas nos processos licitatórios. Em
outros casos, falta pessoal capacitado, ou o quadro de funcionários é
incompatível com a demanda. Outro motivo possível é aquisição de bens ou
serviços a custo menor que o previsto.
O Rio Grande do Norte teve
1.642 homicídios somente no ano de 2013, o que coloca o Estado em uma situação
onde dificilmente o dinheiro seria devolvia pela eficiência em economizar
recursos. O DEFATO.COM entrou em contato com o adjunto da Secretaria de Estado
da Segurança Pública e da Defesa Social, Clidenor Cosme, mas ele estava em
reunião e não podia atender a reportagem.
As verbas devolvidas se
referem a todos os convênios na área de Segurança, o que abrange o Programa
Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), o Fundo Nacional de
Segurança Pública (FNSP) e outros. Isso inclui, ainda, parcerias firmadas em
anos anteriores, mas cujos recursos foram devolvidos só em 2011, 2012 ou 2013.
No entanto, o sociólogo da
Universidade de Brasília (UnB) Flávio Testa, também professor da Fundação
Getulio Vargas (FGV), afirmou para O Globo que o mau uso das verbas não é culpa
só de estados, municípios e ONGs. Segundo ele, o governo federal tem sua
parcela de culpa, por colocar uma burocracia muito grande e ainda envolver um
jogo político.
De fato
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente