A partir de agora usuários de
planos de saúde terão direito a receber 37 drogas orais indicadas para o
tratamento de 56 tipos de câncer. Também poderão fazer uma série de exames
genéticos para detectar risco de doenças hereditárias ou de câncer. As novidades constam do novo rol de
procedimentos e exames obrigatórios aos planos de saúde, atualizado a cada dois
anos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O novo rol é a base
mínima de procedimentos que as operadoras de planos de saúde são obrigadas a
fornecer aos seus beneficiários. As novas regras também incluem a
obrigatoriedade da cobertura da radioterapia IMRT, em que o feixe de luz é
modulado e atinge apenas as células doentes, preservando as sadias. Também está
incluída a ampliação da indicação do PET-Scan de três para oito tipos de
câncer. Esse exame de imagem é um dos mais modernos para monitoramento da
doença.
O fornecimento da medicação
oral contra o câncer era uma das demandas mais antigas dos usuários de planos e
dos médicos. Essas drogas funcionam como um tipo de quimioterapia, são mais
modernas, causam menos efeitos colaterais e podem ser administradas em casa,
evitando gastos com internações hospitalares.
Até o final de 2013, os
pacientes tinham de recorrer à Justiça para ter direito ao tratamento com essas
drogas. Agora, além das regras da ANS, uma lei aprovada em outubro também torna
obrigatória essa cobertura pelos planos de saúde. A lei engloba todos os tipos
de medicamentos e não apenas os 37 previstos no novo rol e passará a valer em
maio deste ano.
Os planos terão de pagar, por
exemplo, o tratamento com capecitabina (Xeloda), indicada para o tratamento de
câncer de mama metastático. Cada caixa custa em média R$ 2,5 mil. Também está
garantida a obrigatoriedade do fornecimento de acetato de abiraterona (Zytiga),
usado para câncer de próstata, que custa cerca de R$ 11 mil. O gefitinibe
(Iressa), para câncer de pulmão, custa R$ 4 mil. “A ANS se adiantou à lei
federal e já tornou obrigatório o fornecimento dessa medicação oral a partir de
2 de janeiro”, diz Karla Coelho, gerente de Atenção à Saúde da ANS.
A oferta de exames genéticos
já era prevista, mas quase nunca cumprida por falta de diretrizes que
estabelecessem em quais casos os exames teriam de ser cobertos. Agora, a
análise genética de 29 doenças específicas, entre elas a dos genes BRCA 1 e
BRCA2 (que indicam risco aumentado de câncer de mama), está incluída no rol.
Mas os exames só podem ser pedidos por médicos geneticistas - o que limita a
sua abrangência, já que existem apenas cerca de 200 no Brasil.
Tornar obrigatória a inclusão
de novas coberturas pelos planos de saúde pode ter um impacto direto nos
valores das mensalidades dos planos, especialmente depois de um ano, quando é
possível avaliar com precisão qual foi a sinistralidade dos planos nos últimos
12 meses. “Vamos acompanhar o impacto da
medida nas mensalidades. Na última revisão, o impacto foi de 0,77%. Uma
cirurgia por vídeo custa mais do que a convencional, mas reduz o tempo de
internação”, diz Karla Coelho.
Tribuna do norte
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