No entanto, um destaque apresentado pelo PT retirou essa
possibilidade do texto final. A proposta foi aprovada por 197 a 187 na câmara dos
deputados.
Como o trecho já havia sido rejeitado pelos deputados, a
proposta não foi sequer analisada pelo Senado.
Além da oposição, partidos como o PSD, MDB e PSDB se
posicionaram contra o bloqueio.
O fundo de desenvolvimento científico é administrado por
um conselho do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, e tem como
objetivo financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico para
promover o desenvolvimento econômico e social do país.
Em 2021, o Congresso aprovou uma lei que proíbe o
bloqueio de recursos do FNDCT. Na semana passada, no entanto, a Comissão Mista
de Orçamento (CMO) deu aval a um projeto que flexibilizava a lei.
rejeitou nesta terça-feira (12) o trecho de
um projeto que permitiria o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) neste ano.
Inicialmente, o texto
elaborado pelo governo abria caminho para contingenciar (travar) os recursos
desse fundo, criado para financiar a inovação e o desenvolvimento científico e
tecnológico do país.
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