quarta-feira, 13 de julho de 2022

Em derrota para o governo, Congresso impede bloqueio de fundo para ciência e tecnologia



Em uma articulação da oposição, o congresso nacional A proposta era alvo de criticas por entidades ligadas ao setor, que apontavam para uma “grave ameaça” para a ciência e tecnologia caso o texto fosse aprovado.

No entanto, um destaque apresentado pelo PT retirou essa possibilidade do texto final. A proposta foi aprovada por 197 a 187 na câmara dos deputados.

Como o trecho já havia sido rejeitado pelos deputados, a proposta não foi sequer analisada pelo Senado.

Além da oposição, partidos como o PSD, MDB e PSDB se posicionaram contra o bloqueio.

O fundo de desenvolvimento científico é administrado por um conselho do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, e tem como objetivo financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico para promover o desenvolvimento econômico e social do país.

Em 2021, o Congresso aprovou uma lei que proíbe o bloqueio de recursos do FNDCT. Na semana passada, no entanto, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deu aval a um projeto que flexibilizava a lei.

 rejeitou nesta terça-feira (12) o trecho de um projeto que permitiria o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) neste ano.

Inicialmente, o texto elaborado pelo governo abria caminho para contingenciar (travar) os recursos desse fundo, criado para financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico do país.
 

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