segunda-feira, 11 de julho de 2022

Ministério público arquiva denúncia contra o prefeito Pinheiro por falta de provas


Mais uma denúncia sem fundamento contra o prefeito de Angicos Miguel Pinheiro foi arquivada pelo ministério público por falta de qualquer indício ou comprovação.

A matéria, que está no blog Pauta Aberta, trata do assunto. Acompanhe na íntegra.

Promotoria de Justiça da comarca judicial que se localiza na cidade de Angicos, região Central do RN, está promovendo o arquivamento do Procedimento Preparatório nº 03.23.2012.0000100/2021-97.

O Aviso nº 285287/2022 que diz respeito a esta decisão, assinado pelo promotor de Justiça em substituição legal da comarca, bacharel Edgard Jurema de Medeiros, foi exposto na edição da última sexta-feira (08) do Diário Oficial do Estado.

A peça de averiguação foi instituída com o objetivo de apurar supostas irregularidades na aquisição de equipamentos de iluminação e ornamentação por parte da Prefeitura Municipal de Angicos.

Os interessados no assunto têm prazo até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do RN (MPRN), sediado em Natal, para, querendo, oferecer razões contrárias ao arquivamento ora promovido.

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